domingo, 8 de janeiro de 2012

Controle dos pais sobre a vivência da afetividade dos filhos pode ser mais uma forma de violência contra a juventude

José Pereira de Alencar




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Numa sociedade que ousa discutir e combater as mais diversas formas de violência praticada por e contra seus membros, precisamos incluir neste rol, a violência praticada pelos pais contra a vivência da afetividade dos filhos adolescentes e jovens.

Se no tempo de namoro e casamento dos nossos avôs - antes da década de 1960 -, os pais eram os responsáveis por escolherem os esposos para as filhas e as esposas para os filhos (os/as quais eram obrigados/as a aceitarem, sem direito a questionamentos ou rejeição), fomos criados/as ouvindo histórias de namoro escondido dos nossos pais e mães e de seus amigos e amigas.

Namoro escondido não por ser proibido, arriscado frente a outros interessados e perante a sociedade, mas por não ser consentido pelos pais e mães. Escondido pelo medo da repressão psicológica e fisicamente violenta que poderiam sofrer dentro de casa.

Não são poucas as histórias de tios, primos e demais parentes e conhecidos que foram obrigados a casarem com quem nunca tinha, sequer, conversado, só por imposição dos pais e mães.

Nos últimos cinquenta anos, nossa sociedade mudou significativamente e após a Promulgação da Constituição Federal de 1988, avançamos muito em diversos aspectos, dentre eles na conquista e consolidação das liberdades individuais, particularmente, no aspecto da teoria da incapacidade atribuída a todas as pessoas menores de idade.

Assim, deveríamos ter deixado de considerar os menores de idade como incapazes de pensar e agir sabendo o que querem. Deveríamos, devemos e deveremos apenas acompanhá-los com nosso olhar paterno/materno, sugerindo-lhes correções nos projetos e atitudes, partilhando experiências de vida, aconselhando-os a buscarem o melhor possível, superando a ilusão das boas aparências.

Assombrosamente, adolescentes e jovens – rapazes e moças -, ainda são proibidos de aprenderem a amar outra pessoa. No trabalho com juventudes, cotidianamente, lido com situações de violência familiar praticada por pais e mães contra filhos e filhas, particularmente, contra as mulheres, as quais são obrigadas a namorarem escondidas, porque, se os pais souberem vão bater nelas e proibi-las de sair de casa sem a presença deles ou de alguém de confiança que agirá com um cão-de-guarda ou fofoqueiro de plantão.

Assusta-me, corriqueiramente, ouvi as expressões do tipo: “se meu pai souber, me mata de uma pisa”; “painho prefere me ver morta do que casada com fulano (namorado)”; “desde que comecei a namorar com fulano, painho não me abençoa mais”; “não posso andar lá em casa, ....painho me excomungou, porque eu tive um relacionamento com fulano”.

É muito frequente ouvi dos jovens – homens e mulheres -, um medo aparentemente exagerado de tratar de assuntos amorosos com os pais. Os rapazes geralmente são mais livres para namorarem sem precisar dar tanta satisfação aos pais, no entanto, não contam com eles como amigos, para partilharem experiências de vida e iluminar situações de indecisões ou conflitos pessoais. Aprendem sozinhos ou com os amigos. Mas não estão ilesos da interferência da família quando decidem se casarem. Os pais e mães são os primeiros a transformarem a namorada do filho numa deusa ou demônio, paparicando demais ou infernizando o relacionamento.

Muitas moças, ainda preferem namorar escondido e fugir de casa, ajuntar-se do que encararam os contragostos dos pais e mães. É muito frequente encontrarmos mulheres tristes porque os pais não vão ao seu casamento, em virtude de não gostarem do seu namorado; excomungadas pelos pais, porque tiveram um relacionamento e engravidaram; e indecisas quanto ao futuro, tamanha é a repressão dentro de casa.

Também é comum encontrarmos casos de pais e mães que não deixam os filhos e filhas frequentarem a escola, grupos de jovens e demais espaços de aprendizado e sociabilização, por considerarem lugares onde tudo pode acontecer sem estar ao alcance dos seus olhos.

Esses pais e mães se acham deuses, eternos, parecem que acham que nunca irão morrer. Negam que os filhos e filhas terão que continuar vivendo e trilhando caminhos com as próprias pernas sem a tutela deles.

Entristece-me que muitos pais e mães, nos parecem verdadeiros santos e santas quando conversam com a gente, frequentam nossas casas e igrejas, mas que dentro de casa são verdadeiros monstros para os filhos.

No momento, acompanho uns dez casos complicados de jovens muito bons atuantes, educados/as, estudiosos/as, trabalhadores/as, mas que vivem o drama da violência familiar em matéria de liberdade afetiva. Isto sem contar no leque, dos/as que agora trilham caminhos fora de casa, fugindo da fúria dos pais.

Por quanto tempo essa herança maldita ainda vai pairar sobre nossas vidas? Quantas vidas ainda serão violentadas para darmos um basta nesta imbecilidade? Quantos futuros serão interrompidos para nos darmos conta da besteira que estamos fazendo? Quantos/as jovens terão que abandonar ou serem expulsos de suas famílias pela ignorância afetiva dos seus pais e mães? Por quanto tempo, ainda vamos tolerar que isso aconteça sem nos intrometermos em assuntos domésticos?

Quantas jovens mães solteiras terão que abortar seus filhos porque eles não são desejados por seus pais e estes não aceitam os seus namorados como pais dessas crianças?

Quantas mulheres serão expulsas de suas casas para viverem relegadas à própria sorte só porque ousaram se relacionarem com alguém que os pais e mães não “vão com a cara”?

Não seria mais cômodo os pais e mães terem calma e educação e conversarem com os filhos e filhas, apenas, indicando o perfil ideal para se escolher com quem deveriam namorar?

Eu torço para que nossos/as adolescentes e jovens saibam escolher pessoas que sejam estudiosas, honestas, trabalhadoras, éticas, responsáveis, com bons valores morais, sem olhar para aparências estéticas, pois com o tempo elas mudam e desaparecem. Também sem olhar para os bens materiais, pois a ferrugem come, o ladrão rouba e a traça corroe e não se vive por amor, mas por interesse.

Torço ainda pela divina rebeldia da juventude, que nunca se curva aos padrões de uma sociedade adultocêntrica imoral que cobra da juventude o que ela não tem para oferecer aos/às jovens.

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José Pereira de Alencar é Assessor do Setor Juventude – Diocese de Salgueiro. Formação de Conselheiro em Direitos Humanos pela Ágere Cooperação em Advocacy.


sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Câmara de Vereadores de Ouricuri vota hoje a LOA 2012

Hoje, a Câmara Municipal de Vereadores, votará o Projeto de Lei 011/2011, oriundo do Poder Executivo Municipal, o qual "estima a receita e fixa  a despesa do município de Ouricuri para o exercício financeiro 2012".

A previsão é que em 2012, seja arrecadado R$ 75.247.000,00 (setenta e cinco milhões, duzentos e quarenta e sete mil reais).

As despesas estão assim distribuídas no projeto:
  • Poder Legislativo - R$ 2.547.500,00 (3,39%)
  • Gabinete do Prefeito - R$ 1.605.810,00 (2,13%)
  • Secretaria de Administração - R$ 2.747.470,00 (3,65%)
  • Secretaria de Finanças - R$ 2.832.500,00 (3,76%)
  • Secretaria de Educação, Cultura e Esportes - R$ 30.523.720,00 (40,56%)
  • Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo - R$ 239.000,00 (0,32%)
  • Secretaria de Produção Rural e Recursos Hídricos - R$ 3.763.000,00 (5%)
  • Secretaria de Serviços Públicos e Urbanismo - R$ 7.268.000,00 (9,66%)
  • Secretaria de Transportes - R$ 2.637.000,00 (3,5%)
  • Fundo de Assistência Social - R$ 5.570.000,00 (7,40%)
  • Fundo Previdenciário de Ouricuri - R$ 3.073.000,00 (4,08%)
  • Fundo Municipal de Saúde - R$ 12.232.000,00 (16,26%)
  • Fundo do Direito da Criança e do Adolescente - R$ 208.000,00 (0,28%)
A sociedade civil organizada deve apresentar propostas de mudanças nos valores das ações (projetos e atividades) até às 09h00 na Secretaria da Câmara. Os vereadores analisarão as proposições da sociedade civil até às 13h00 quando devem fechar as propostas individuais e de bancadas (situação e oposição). Às 15h00, tem início à seção de votação em dois turnos.

O problema é que por mais que a sociedade civil apresente propostas e sejam aprovadas pela Câmara de Vereadores, elas podem não serem executadas porque os vereadores deram ao prefeito (na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2012) a liberdade para movimentar até 20% do orçamento total (R$ 15.049.400,00) através de decretos, por meio dos créditos adicionais suplementares.

domingo, 23 de outubro de 2011

Celebrando o DNJ numa Diocese criança de rosto jovem


José Pereira de Alencar

Hoje (16/10/2011), celebramos em nível diocesano, o DNJ (Dia Nacional da Juventude). E temos razões de sobra para bem celebrarmos. Nossa diocese ainda criança (comemorando um ano de instalação) tem um rosto jovem, pois 58,49% da sua população tem entre 0 e 29 anos (254.973 pessoas), sendo que neste grupo os homens são maioria, representando 50,50% (182.763) contra 126.210 (49,50%) mulheres.

A juventude (15 a 29 anos) é de 121.044 pessoas (27,77% da população total), sendo 61.023 (50,41%) homens e 60.021 (49,59%) mulheres. Na subfaixa de 15 a 19 anos, são 42.770 (35% do total de jovens), 21.639 (50,59%) homens e 21.131 (49,41%) mulheres. Na subfaixa de 20 a 24 anos, são 42.165 (também 35% do total de jovens), sendo 21.128 (50,11%) homens e 21.037 (49,89%) mulheres. E na subfaixa de 25 a 29 anos, são 36.256 (30% do total de jovens), sendo 18.256 (50,56%) homens e 17.853 (49,44%) mulheres.

Nos quinze munícípios a população jovem (15 a 29 anos) representa em média 27,76% da população e está assim distribuída:

Bodocó - 9.870 (28,08% da população municipal), sendo: 3.570 de 15 a 19 anos (1.889 homens e 1.681 mulheres); 3.431 de 20 a 24 anos (1.735 homens e 1.696 mulheres); 2.870 de 25 a 29 anos (1.447 homens e 1.423 mulheres). Os homens são maioria em todas as subfaixas etárias.

Granito - 1.837 (26,80% da população municipal), sendo: 667 de 15 a 19 anos (337 homens e 330 mulheres); 689 de 20 a 24 anos (361 homens e 328 mulheres); 481 de 25 a 29 anos (233 homens e 248 mulheres. Apenas na subfaixa de 25 a 29 anos as mulheres são maioria.

Ouricuri - 17.411 (27,05% da população municipal), sendo: 6.298 de 15 a 19 anos (3.122 homens e 3.176 mulheres); 6.050 de 20 a 24 anos (2.969 homens e 3.081 mulheres); 5.063 de 25 a 29 anos (2.542 homens e 2.521 mulheres). As mulheres são maioria nas subfaixas de 15 a 19 e de 20 a 24 anos.

Ipubi - 7.756 (27,58% da população municipal), sendo: 2.753 de 15 a 19 anos (1.392 homens e 1.361 mulheres); 2.773 de 20 a 24 anos (1.409 homens e 1.364 mulheres); 2.230 de 25 a 29 anos (1.107 homens e 1.123 mulheres). Há mais mulheres na subfaixa de 25 a 29 anos.

Trindade - 2.262 (28,54% da população municipal), sendo: 2.579 de 15 a 19 anos (1.330 homens e 1.249 mulheres); 2.612 de 20 a 24 anos (1.353 homens e 1.259 mulheres); 2.262 de 25 a 29 anos (1.116 homens e 1.146 mulheres). As mulheres são maioria na subfaixa de 25 a 29 anos.

Araripina - 21.310 (27,57% da população municipal), sendo: 7.387 de 15 a 19 anos (3.664 homens e 3.723 mulheres); 7.604 de 20 a 24 anos (3.746 homens e 3.858 mulheres); 6.319 de 25 a 29 anos (3.126 homens e 3.193 mulheres). As mulheres são maioria em todas as subfaixas.

Exu - 8.704 (27,51% da população municipal), sendo: 3.228 de 15 a 19 anos (1.646 homens e 1.582 mulheres); 3.028 de 20 a 24 anos (1.462 homens e 1.566 mulheres); 2.448 de 25 a 29 anos (1.225 homens e 1.223 mulheres). As mulheres são maioria na subfaixa de 20 a 24 anos.

Moreilândia - 3.096 (27,81% da população municipal), sendo: 1.108 de 15 a 19 anos (595 homens e 513 mulheres); 1.082 de 20 a 24 anos (557 homens e 525 mulheres); 906 de 25 a 29 anos (468 homens e 438 mulheres). Os homens são maioria em todas as subfaixas.

Salgueiro - 16.050 (28,34% da população municipal), sendo: 5.183 de 15 a 19 anos (2.550 homens e 2.632 mulheres); 5.539 de 20 a 24 anos (2.774 homens e 2.765 mulheres); 5.328 de 25 a 29 anos (2.563 homens e 2.512 mulheres). As mulheres são maioria na subfaixa de 15 a 19 anos.

Cedro - 3.236 (30,02% da população municipal), sendo: 1.185 de 15 a 19 anos (615 homens e 570 mulheres); 1.186 de 20 a 24 anos (607 homens e 579 mulheres); 865 de 25 a 29 anos (421 homens e 444 mulheres). As mulheres são maioria na subfaixa de 25 a 29 anos.

Verdejante - 2.420 (26,47% da população municipal), sendo: 930 de 15 a 19 anos (461 homens e 469 mulheres); 817 de 20 a 24 anos (411 homens e 406 mulhes); 673 de 25 a 29 anos (371 homens e 302 mulheres). As mulheres são maioria na subfaixa de 15 a 19 anos.

Terra Nova - 2.504 (26,99% da população municipal), sendo: 880 de 15 a 19 anos (439 homens e 441 mulheres); 824 de 20 a 24 anos (434 homens e 390 mulheres); 800 de 25 a 29 anos (404 homens e 396 mulheres). As mulheres são maioria na subfaixa de 15 a 19 anos.

Cabrobó - 8.748 (28,33% da população municipal), sendo: 3.112 de 15 a 19 anos (1.573 homens e 1.539 mulheres); 2.908 de 20 a 24 anos (1.439 homens e 1.469 mulheres); 2.728 de 25 a 29 anos (1.326 homens e 1.402 mulheres). As mulheres são maioria nas subfaixas de 20 a 24 e 25 a 29 anos.

Parnamirim - 5.540 (27,39% da população municipal), sendo: 2.008 de 15 a 19 anos (1.053 homens e 955 mulheres); 1.857 de 20 a 24 anos (955 homens e 902 mulheres); 1.675 de 25 a 29 anos (902 homens e 773 mulheres). Os homens são maioria em todas as subfaixas, com uma curiosa combinação: as mulheres de 15 a 19 anos são iguais à quantidade de homens de 20 a 24 anos, ao mesmo tempo que as de 20 a 24 anos são iguais à quantidade de homens de 25 a 29 anos.

Serrita - 5.108 (27,86% da população municipal), sendo: 1.882 de 15 a 15 anos (972 homens e 910 mulheres); 1.765 de 20 a 24 anos (916 homens e 849 mulheres); 1.461 de 25 a 29 anos (752 homens e 709 mulheres). Os homens são maioria em todas as subfaixas.

Fonte de dados: IBGE, Sinopse do Censo Demográfico 2010.

Publicado em 16/10/2011 no Blog do Setor Juventude - Diocese de Salgueiro

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Prefeito de Ouricuri terá R$ 15.049.400,00 para gastar livremente em 2012

Está tramitando nas Comissões da Câmara Municipal de Vereadores de Ouricuri, o Projeto de Lei Nº 011/2011, oriundo do Poder Executivo Municipal, o qual "estima a receita e fixa a despesa do município de Ouricuri para o exercício financeiro de 2012".

O referido projeto trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano 2012 e prevê que o município arrecadará R$ 75.247.000,00 (setenta e cinco milhões, duzentos e quarenta e sete mil reais).

Considerando que os vereadores aprovaram o valor de 20% (vinte por cento) na LDO 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de Créditos Adicionais Suplementares, então, em um ano eleitoral o Prefeito poderá movimentar livremente por Decreto até 15.049.400,00 (quinze milhões, quarenta e nove mil e quatrocentos reais).

Esta movimentação se dará através de:
  • anulação parcial ou total de dotações;
  • incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço;
  • excesso de arrecadação em bases constantes;
  • convênios firmados com órgão da esfera do governo federal ou estadual limitado ao valor recebido.
Não se aplicando às dotações referentes à amortização e encargos da dívida e às despesas com operações de crédito e não pode ser onerado quando se tratar de: insulficiência de dotações com Pessoal e Encargos Sociais; pagamento de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida; despesas financiadas com recursos de operações de crédito e convênios; atender insulficiência com despesas correntes e de capital das funções saúde, assistência social e manutenção e desenvolvimento do ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções.

O Projeto ficará na Câmara de Vereadores até o dia 05 de dezembro, onde deverá receber parecer de todas as Comissões, passar por oitiva (Audiência Pública/debate) com a participação da população e de suas organizações e ser aprovado em dois turnos por maioria simples da Câmara.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Rosto Humano da Diocese de Salgueiro

José Pereira de Alencar[1]

Hoje (12/10/2011) a Diocese de Salgueiro, celebra um ano de instalação e dou minha contribuição, apresentando dados sobre o "Rosto Humano da Diocese de Salgueiro". Analisei a "Sinopse do Censo Demográfico 2010" realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e contatei que a população total dos quinze municípios que compõem o chão geográfico-pastoral diocesano é de 435.932 pessoas. As mulheres são maioria, representam 50,64% (220.765) e os homens, 49,36% (215.167). A população urbana - cidades, vilas e povoados - corresponde a 57,95% (252.630), enquanto a rural é de 183.302 (42,05%). Dentre a população feminina, 59,72% (131.841) mora nas áreas urbanas, contra 56,14% (120.789) dos homens.

Dividida por faixas etárias, a população de 0 a 14 anos é de 133.929 (30,72% da população total), sendo 67.740 (50,58%) do sexo masculino e 66.189 (49,42%) do sexo feminino. A juventude (15 a 29 anos) é de 121.044 (27,77% da população total). Os adultos (30 a 59 anos) são 136.503 (31,31% da população total), sendo 70.150 (51,39%) mulheres e 66.353 (48,61%) homens. Já os idosos (60 anos ou mais) são 44.456 (10,20%), sendo 24.151(54,33%) mulheres e 20.305 (45,67%) homens.

Detalhando a análise da juventude, percebemos que, a juventude (15 a 29 anos) é de 121.044 (27,77% da população total), sendo 61.023 (50,41%) homens e 60.021 (49,59%) mulheres. Na subfaixa de 15 a 19 anos, são 42.770 (35% do total de jovens), 21.639 (50,59%) homens e 21131 (49,41%) mulheres. Na subfaixa de 20 a 24 anos, são 42.165 (também 35% do total de jovens), sendo 21.128 (50,11%) homens e 21.037 (49,89%) mulheres. E na subfaixa de 25 a 29 anos, são 36.256 (30% do total de jovens), sendo 18.256 (50,56%) homens e 17.853 (49,44%) mulheres.

Se na população total as mulheres são maioria, quando olhamos por faixas etárias, 58,49% tem de 0 a 29 anos (254.973) e neste grupo os homens são maioria, representando 50,50% (182.763) contra 126.210 (49,50%) mulheres. No Brasil, há um verdadeiro extermínio de jovens, no qual as maiores vítimas são jovens de 15 a 29 anos, homens, pobres, negros e das minorias étnicas. Em muitos municípios do País, a matança de jovens homens, chega a superar taxas de países envolvidos em guerras.

Em nossa realidade diocesana apenas o município de Araripina apresenta mais mulheres do que homens em todas as subfaixas de 15 a 29 anos. Já os municípios de Bodocó, Moreilândia, Parnamirim e Serrita apresentam mais homens do que mulheres e Granito, Ouricuri, Ipubi, Trindade, Exu, Salgueiro, Cedro, Verdejante, Terra Nova e Cabrobó, apresentam oscilações sucessivas ou alternadas.

O município de Trindade (que está no 60º lugar entre os 100 municípios brasileiros com maiores taxas de homicídios, segundo o Mapa da Violência 2011), apresenta menos homens do que mulheres na subfaixa de 25 a 29 anos, enquanto nas de 15 a 19 e de 20 a 24 anos há mais homens do que mulheres. O município de Ouricuri  (que está no 55º lugar entre os 100 municípios brasileiros com maiores taxas de acidentes de trânsito, segundo o Mapa da Violência 2011), apresenta mais mulheres do que homens nas subfaixas de 15 a 19 e de 20 a 24 anos e mais homens do que mulheres na subfaixa de 25 a 29 anos.



[1] Leigo, blogueiro, Assessor do Setor Diocesano da Juventude e membro da Equipe Diocesana da Campanha da Fraternidade – Diocese de Salgueiro.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Prefeitura de Ouricuri publica RREO do 4º Bimestre 2011 com graves erros de contabilidade

Imagem da internet
No dia 22 de setembro de 2011, a Prefeitura de Ouricuri, publicou o RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária), referente ao bimestre julho-agosto de 2011, no qual consta que no período de janeiro a agosto, a Prefeitura de Ouricuri arrecadou R$ 49.830.329,71 (75,09% do Previsto para 2011 que é R$ 66.364.700,00).  Empenhou R$ 44.215.410,45 e pagou R$ 39.635.657,92 (54,40% da previsão de despesas atualizada com os Créditos Adicionais Suplementares). Portanto, no dia 1º de setembro, estava sobrando nos cofres públicos municipais R$ 10.194.671,79.

Mas ao descrever as despesas a prefeitura colocou todos os gastos com saúde e assistência social como despesas intra-orçamentárias, o que é um grave erro de contabilidade governamental. Significa dizer que estas secretarias tercerizaram para outros órgãos da administração municipal toda a sua ação. O que não aconteceu de fato e mesmo que tivesse acontecido, quem foi contratado para executar as ações teria que descrever os valores como receitas intra-orçamentárias.

Ainda assim, omitiu nas despesas intra-orçamentárias, os valores previstos e atualizados para o ano 2011, em cada ação, bem como os percentuais da execução, dificultando também o acompanhamento por parte da Câmara de Vereadores, Tribunais de Contas, Ministério Público de Contas e principalmente, dos cidadãos e cidadãs e suas organizações.

A definição de receitas e despesas intra-orçamentárias está normatizada pela Portaria Interministerial STN/SOF nº 338, de 26.04.2006. Mas esta não é a primeira vez que o contador erra nestes relatórios, os quais são assinados por ele, pelo prefeito e pela secretária de finanças e publicados para acesso público.

O fato é conhecido de todos que acompanham a execução dos orçamentos nos últimos 10 anos e nada foi feito pela Prefeitura e nem pela Câmara de Vereadores para evitar que se repitam, como aconteceu agora.


sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Profetismo: da tela da Globo para a nossa realidade


Foto: Rede Globo

Os cristãos e judeus tem o Profetismo como uma das suas bases de sustentação e principais fontes de pregação e ação. Os profetas e as profetisas foram e ainda são homens e mulheres com um experiência de fé profunda e buscam colocar a espiritualidade pessoal e comunitária, em comunhão com um projeto divino que envolva as instituições humanas a serviço da justiça e do bem comum.

São pessoas de muita oração, convictas da necessidade da sua ação e da sua presença na sociedade do seu tempo. Anunciam um projeto de justiça; denunciam erros, mazelas, corrupção, injustiças; apoiam e acolhem os menos favorecidos e injustiçados; rejeitam alianças com os poderosos; intercedem por quem precisa; lutam contra os injustos; organizam o povo para defender o direito e a justiça.

Quem acompanhou a novela Cordel Encantado, deve ter visto todos esses elementos no personagem Miguézim, muito da sua ação tem profundas bases no Profetismo Bíblico, por mais que tenha buscado em seu personagem viver um pouco da ação de Antonio Conselheiro e na Vila da Cruz, um pouco do que foi Canudos.

Antonio Conselheiro, foi um profeta popular brasileiro do século 19 com uma história pessoal brilhante e um fim bárbaro posto pelo Estado Brasileiro em conluio fazendeiros, coronéis, autoridades judiciárias e eclesiásticas da época.

Nos primeiros séculos do Cristianismo, a Igreja era feita com e para os pobres. Com as cidades começaram as divisões de classes. As desigualdades produziram movimentos sociais liderados pelos pobres que prostetavam contra a opressão social e contra a riqueza da hierarquia e do clero, e a partir disso surgiram diversos profetas.

Atualmente, a profecia na Igreja sofreu mudanças ou chega a parecer muitas vezes, particularmente, nas paróquias e comunidades do interior que ela não existe ou não é missão da Igreja, aqui entendida como tarefa de todos os batizados. Nossa sabedoria popular diz que quem cala consente. É no mínimo estranho a ausência da denúncia profética, nas pregações e homilias e principalmente, nos posicionamentos pessoais de alguns padres, ministros da Palavra, ministros da Eucaristia, agentes pastorais e lideranças comunitárias.

Preocupa, porque chega a parecer que a "Igreja" está de tal modo contaminada pela ideologia oficial e pelo sistema dominante que não se atreve a falar ou nem se dá conta de que poderia e deveria falar. Basta olhamos como nos posicionamos nos periodos eleitorais e pior, durante os mandatos governamentais. Há muitos cristãos que se aliam a determinadas pessoas e grupos que comprovadamente fizeram mau uso dos recursos públicos e empregaram diversas técnicas promotoras de injustiças. Muitas vezes os agentes promotores são cristãos que comungam o Corpo de Cristo e agem dentro das estruturas eclesiais. Há no mínimo muita contradição entre o discurso e a prática.

Ainda há muitos cristãos comprometidos, mas muitas vezes sua voz chega a ser abafada pelas estruturas dominantes ou soam como rebeldia e atitude indevida. Muitas vezes são punidos com o isolamento e enfraquecimento da sua ação e as perseguições começam com quem deveria "engrossar o cordão".

Vale lembrar que o profeta não busca beneficiar a si mesmo, e sim, a quem precisa, particularmente os menos favorecidos. Eu procuro fazer a minha parte. Desde que comecei minha militância pastoral em 1997, nunca mais parei e se tiver que ficar contra posicionamentos da minha própria "Igreja", por fidelidade a Jesus Cristo, ficarei, aliás isto já aconteceu por diversas vezes. Não busco promoção pessoal. Atuo em duas comissões diocesanas na Diocese de Salgueiro e muito trabalho nas bases em Ouricuri e se um dia for preciso renunciar, renunciarei, mas as causas não serão abandonadas. Leio muitos documentos da minha Igreja para saber o que estou fazendo e fazer de forma correta. Peço a Deus que afaste de mim este "cale-se" dominante! Acredito que ser cristão é ser do contra, pois sempre é possível fazer mais e melhor.


quinta-feira, 22 de setembro de 2011

A crise da Merenda Escolar em Ouricuri: problemas e responsabilidades

Quem ouve os programas de rádios em Ouricuri, particularmente, o Tribuna Popular da Rádio Cultura Estrela D'Alva FM e o Nossa Voz da Rádio Voluntários da Pátria AM, deve ficar indignado com os rumos da comunicação local, principalmente, que estes espaços muito bem pensados para o exercício da cidadania, estão se tranformando em ouvidoria da Prefeitura e ringue de luta entre o Poder Executivo Municipal, os opositores e os cidadãos e a sociedade civil que clamam por melhorias nos serviços públicos municipais.

Este ano, por pelo menos quatro três vezes, ouvi pessoas reclamando da falta de Merenda Escolar. Na primeira, um senhor da Fazenda Nova, pai de um aluno da escola local, reclamando da quantidade de merenda entregue na escola, ele elencava os produtos e as quantidades. A Secretaria de Educação rebateu a acusação na mesma edição do programa Nossa Voz, negando as informações, mas demonstrando uma certa falta de controle e de lógica nos argumentos. Na segunda, uma estudante da Escola Municipal José Coriolando Sobrinho. Poucos minutos depois o diretor da Escola já estava ao vivo no Nossa Voz, dando resposta, dizendo que apenas naquele dia não houve merenda por falta de um ingrediente. Na terceira, uma mãe reclamando que há mais de um mês não tinha merenda na Escola (Ginásio) Municipal de Barra de São Pedro. Na semana seguinte a Diretora, gravou entrevista ao Nossa Voz, rebatendo a queixa, dizendo que a mãe é "uma pessoa boa, porém, ingênua", que tinha sido usada para este fim, mas que naquela semana realmente não tinha merenda na Escola por problemas de distribuição. Na quarta, um cidadão da Fazenda Urtiga, reclamando que os alunos estão saindo muito cedo da Escola Rural de Ouricuri (ERO), por falta de merenda escolar. Poucos minutos depois, o Diretor, por telefone, rebateu ao vivo no Nossa Voz, afirmando que naquela semana não tinha merenda por problemas de distribuição e que a saída mais cedo era um acordo entre pais e a escola, pois muitos pais não tem condições de garantir um lanche para seus filhos na escola.

O fato é que todas as vezes estava realmente faltando merenda escolar, por pelo menos três razões.
  1. Pela pouca quantidade distribuída a cada escola, considerando a quantidade de alunos, o cardápio e a quantidade de dias letivos até a chegada da próxima remessa;
  2. Falhas no planejamento e na logistica de distribuição nas escolas. Pois a Secretaria de Educação deveria garantir transporte e pessoal suficiente, visando entregar em todas as escolas até o último dia de merenda da remessa anterior;
  3. Falta merenda pelo baixo investimento na aquisição de gêneros alimentícios. Pois no primeiro semestre a Prefeitura só gastou R$ 253.449,19 com Alimentação e Nutrição (Merenda Escolar). Ou seja, apenas 31,10% dos R$ 815.000,00 previsto para o ano 2011. Isto para atender há uma demanda de aproximadamente 15 mil estudantes.
Além da responsabilidade da Prefeitura nesta questão, há uma omissão do CAE - Conselho de Alimentação Escolar -, através de todos os seus membros. O CAE tem de acompanhar tudo sobre a merenda escolar, e por fim, aprovar a prestação de contas anual. Os atuais membros foram nomeados por meio da Portaria 255, de 17/11/2009 e tem como presidente o senhor Marcos Antonio Nunes, que no papel é representante da Sociedade Civil, mas na prática é atrelado à gestão municipal, configurando o que chamamos de prefeiturização dos conselhos. Há meses circula em diversos setores da sociedade uma informação de que ele iria se licenciar ou renunciar, o que se aconteceu não foi comunicado oficialmente, pois ainda consta no site do FNDE. O CAE também está defasado no seu número de integrantes, pois falta o prefeito baixar portaria nomeando um representante dos professores, indicado pelo SINDSEP em substituição a um membro que saiu da rede municipal de ensino. Se o CAE está fazendo alguma coisa, peca em não divulgar e por não comparecer nos espaços de discussão sobre as políticas públicas e o controle social no município de Ouricuri, pois nunca se pronunciou sobre este assunto, nem mesmo os representantes dos pais e alunos,  dos professores e da sociedade civil.

Há ainda uma omissão da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Lazer da Câmara de Vereadores, cujo presidente é o vereador Narcizo Alves de Lima (Narcizo Total), que é da bancada da situação. Esta nunca convocou a Secretária de Educação, o CAE, os pais, alunos, o SINDSEP e trabalhadores da educação para uma audiência pública sobre a Merenda Escolar e nem faz o trabalho de campo, visitando as escolas.

Enquando isso os alunos, pais e demais cidadãos passam por mentirosos, ingênuos ou equivocados e os estudantes, principalmente, as crianças penam pela negação de um direito assegurado (ter alimentação escolar durante todo o ano letivo em quantidade, de qualidade e com regularidade). Além da inegável perda no aprendizado, pois são obrigadas a diminuirem a sua carga horária em sala de aula e demais atividades escolares, enquanto a necessidade atual no Brasil é de aumento para corrigir a defasagem da qualidade do ensino público.

Preocupa também, o comportamento dos diretores, pelo tom da voz nos direitos de respostas e pela deselegante forma como tratam os cidadãos e cidadãs (alunos, pais e demais integrantes da comunidade escolar) que tem coragem de lutar por um direito assegurado, mas que aqui tem sido negado. Eles (os diretores) em suas entrevistas não transparecem serem educadores, preocupados, primeiro com o ensinoaprendizagem, tem se comportado com certo tom agressivo, desclassificando radicalmente quem trouxe a situação a público, mesmo sem conseguirem convencer a opinião pública de que estão corretos, deixando evidente, apenas, uma luta pela manutenção dos seus cargos e salários.

É preocupante também que ninguém tem acompanhado na comunidade escolar, como tem sido tratado quem denunciou. Merecem todo respeito, pois são cidadãos sujeitos de direitos.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Ouricuri não têm razões para desfilar pelas ruas da cidade no 7 de setembro

Como acontece todos os anos no Brasil, e em Ouricuri não é diferente, vergonhosamente, nossas crianças, adolescentes e jovens são quase que obrigados pelo sistema dominante, representando pelo Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação a desfilarem pelas ruas da cidade numa marcha comemorativa à Indepêndecia do Brasil, proclamada em 07 de setembro de 1822.

O tal desfile cívico realizado ontem em Ouricuri, passa a ser ridículo, imoral e ilegal, pois nossas crianças chegaram às escolas às 16h00 e ficaram marchando até às 22h00, quando a última escola passou defronte do palanque oficial, ou seja, 06 horas de desfile.

Nossas crianças, adolescentes e jovens, foram usados/as para um palanque político e não cívico. Pois, a passagem das escolas na frente do palanque só (re) começou às 20h40, quando terminou a maratona de discursos políticos no palanque oficial exaltando os tais avanços e conquistas da atual gestão.

É imoral, nossos educandos marcharem servindo de palanque político, pois muitos prédios escolares estão em precário estado de conservação ou são improvisados permanentemente em garagens particulares; falta material didático para o alunado - principalmente os mais carentes-; falta merenda escolar em quantidade suficiente para todos os alunos, com qualidade e regularidade durante todo o ano letivo; falta bibliotecas nas escolas para leituras complementares, consultas e pesquisas; falta transporte escolar de qualidade; falta inclusão digital nas escolas; falta espaços para educação física (quadras políesportivas escolares); além da questionável formação de muitos professores - principalmente os contratados temporários.

É imoral porque nossas crianças, adolescentes e jovens deixam de estudar por falta de ação da prefeitura e os números não deixam dúvidas, pois no Primeiro Semestre não foi investido nenhum recurso em Ensino Profissional, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial.

É imoral também pelos baixos investimentos na Educação, pois no Primeiro Semestre a Prefeitura só investiu 46,72% do previsto para o Ensino Fundamental; 20,26% do previsto para o Ensino Superior; 32,72% do previsto para a Educação Infantil; e 31,10% do previsto para a Merenda Escolar.

É imoral ainda, trazer como tema do desfile a questão do meio ambiente quando o município não desenvolve nenhuma ação que venha a preservar o meio ambiente, sequer em Saneamento Básico a Prefeitura Municipal investe (nos primeiros seis meses de 2011, gastou apenas 3,94% do previsto para Saneamento Básico). Quando falta implementar a Coleta Seletiva nas escolas e demais órgãos públicos e privados; falta garantir a coleta do lixo em toda a área urbana; falta acelerar a implementação da Política Municipal de Resíduos Sólidos e cuidar do Saneamento Básico das vilas e povoados, pois o da cidade será feito pelo Governo Federal, através da CODEVASF.

É ridículo transformar o desfile em palanque político para mostrar uma "Ouricuri cada vez melhor" para uns poucos que estão usufruindo das benesses do poder e da gestão dos recursos públicos em detrimento da falta de atenção às reais necessidades da população.

É ilegal deixar as crianças por tantas horas seguidas servindo de palanque político. Como estavam em relação à alimentação, à hidratação, pois a umidade do ar estava baixíssima e a temperatura estava elevada? Cadê os pais e mães que não olham para a qualidade da educação dos filhos e filhas em primeiro lugar ao invés de os colocarem como massa de manobra para o governo municipal? Cadê o Conselho Tutelar? Cadê o Ministério Público? Cadê a sensibilidade dos professores e professoras para uma educação que gere cidadania e não alienação? Cadê a garantia dos Direitos Humanos das Crianças previstas em todos os instrumentos nacionais e internacionais? Cadê o compromisso da Gestão com a Dignidade Humana?

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Em Ouricuri a má educação começa na Câmara de Vereadores

Se por um lado nos preocupam a qualidade da educação oferecida pela rede municipal de ensino, quando considerado: os prédios escolares (muitos deles em precário estado de conservação ou em garagens particulares); a falta de material didático para o alunado - principalmente os mais carentes-; os problemas com a falta de merenda escolar em quantidade suficiente para todos os alunos, com qualidade e regularidade durante todo o ano letivo; falta de bibliotecas nas escolas para leituras complementares, consultas e pesquisas; não inclusão digital nas escolas; falta de espaços para educação física (quadras políesportivas escolares); além da questinável formação de muitos professores - principalmente os contratados temporários, por outro, a má educação vem de quem deveria dar o exemplo.

Sem falar na falta de ética e seriedade de vários vereadores na hora de tomar decisões fundamentais para o bem comum da população e o desenvolvimento do município como um todo, e que neste mandato os próprios vereadores já trocaram tapas entre si na busca pela presidência da Câmara,  choca-nos o baixo nível de educação de vários professores, diretores de escolas, prestadores de serviços temporários quando deixam de estarem em seus locais de trabalhos ou estudos pessoais para irem até à Câmara de Vereadores aplaudirem os vereadores da situação votarem contra a população e a favor dos interesses particulares, seus e do prefeito Ricardo Ramos, além de vaiarem os poucos vereadores que ainda prezam por princípios fundamentais à liturgia do cargo que ocupam e provocarem os demais cidadãos e cidadãs que trabalham pela ética na política, pela transparência na gestão dos recursos públicos e pela sua correta aplicação em vista do bem comum.

Quem foi assistir à sessão ordinária, da última sexta-feira, dia 26 de agosto do corrente ano, na qual foi votado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012, deve ter sentido vergonha do baixo nível de tantos que deveria zelar pelo pleno exercício da cidadania participativa e que cotidianamente são os responsáveis pela educação ou melhor deseducação das nossas crianças, adolescentes e jovens.

Aplaudiram o aumento dos créditos adicionais suplementares dos atuais 3% para 20% em 2012 e a negativa do acesso às informações sobre a execução orçamentária ao longo do ano 2012.

Gostaria de acreditar que estivessem e estejam conscientes da indescência que fizeram, do des-serviço que estão prestando à sociedade e dos riscos que suas atuais e corriqueiras atitudes podem trazer para o presente e futuro da democracia em nosso País.

É questionável porque nas datas de audiências públicas eles e elas nunca aparecem para dar as suas contribuições com questionamentos, críticas, propostas e sugestões. Aparecem, sim, apenas nas sessões de votação de temas de interesse do governo municipal contraposto pela oposição e pela sociedade civil, se comportando como torcida organizada, paga com o dinheiro público, através dos cargos de confiança e dos contratos temporários que tem com a prefeitura durante a gestão.

É questionável porque são estas pessoas que estão responsáveis pela educação que deveria formar cidadãos e cidadãs conscientes na presente e futuras gerações.

É questionável também o nível de agressividade com palavras e atitudes com as quais se apresentam, como se fossem para lá para conquistar os interesses do governo municipal a todo e qualquer custo.

Isso é sim, ser babão e da pior espécie!

Ouricuri: vereadores da situação tem poder para vetar Lei de Responsabilidade Fiscal que é Federal

Durante o processo de discusssão do Projeto de Lei Nº 09/2011 (LDO 2012), oriundo do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro de 2012, com base na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências, o Fórum de Democratização do Orçamento Público de Ouricuri, apresentou proposta de nova redação ao artigo 30 (para adequar a LDO à introdução do artigo 48-A na Lei Complementar (LC) 101, de 04 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e também sugeriu acrescentar três novos parágrafos ao artigo 30, visando introduzir na LDO os dispositivos contidos nos artigos 48, 48-A e 49 da LRF, ficando com a seguinte redação:

Artigo 30º: Será dada ampla divulgação aos instrumentos de transparência da gestão fiscal, inclusive em meios eletrônicos de acesso ao público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos, de acordo com o que dispõe os artigos 48 e 48-A, da LC 101, de 04/05/2000.
Parágrafo 1: A transparência será assegurada também mediante:
I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;
II – liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público;
III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A da LC 101, de 04/05/2000.
Parágrafo 2: Para os fins a que se refere o inciso II do Parágrafo 1 do caput, será disponibilizado a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referentes a:
I – quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado;
II – quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários.
Parágrafo 3: As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficarão disponíveis, durante todo o exercício, no respectivo Poder Legislativo e no órgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, de acordo com o que dispõe o art. 49 da LC 101, de 04/05/2000.

Os vereadores César de Preto, Chico Neto, Guga e Alex Bar (bancada de oposição) acolheram a proposta do Fórum de Orçamento e apresentaram emenda ao Projeto, mas os vereadores Elias Mendes, Nilo de Santa Rita, Reurim, Dida e Narcizo Total (bancada da situação) votaram contra alegando que a administração de Ricardo Ramos é transparente.

O que eles não levaram em consideração é que estavam votando contra dispositivos da legislação federal que eles já são obrigados a cumprir e que o município não tem cumprido, e por isso, desde maio já está penalizado sem poder celebrar novos convênios, nem receber parcelas de outros já firmados conforme já descrevi no artigo Prefeitura de Ouricuri descumpre Lei de Responsabilidade Fiscal e não pode celebrar convênios.

Demonstraram também que não leram o teor do texto e que também desconhecem e desconsideram a LRF, podem fazer o que bem entenderem, transformando a Câmara de Vereadores, num teatro cuja peça já estava ensaiada.

Eles vetaram na Câmara, mas a população, outros vereadores e os órgãos de controle e fiscalização exigirão as informações com base na Legislação Federal que continua valendo para todo o País, estados e municípios, ainda que eles tenham se autorizados a vetarem dispositivos de uma lei cuja competência não lhes pertence.

sábado, 13 de agosto de 2011

Em Ouricuri sobram recursos e falta investimentos

Conforme descrevi a arrecadação e aplicação dos recursos no artigo Gastos da Prefeitura de Ouricuri no primeiro Semestre de 2011, uma coisa chama a atenção: o volume de recursos em caixa e diversas ações com previsão orçamentária que não receberam um centavo de investimento no primeiro semestre de 2011.

A prefeitura arrecadou R$ 38.610.101,45 (58,18% da previsão para o ano 2011), mas só empenhou R$ 33.000.901,33 e pagou apenas R$ 26.242.586,15 (37,40% da previsão atualizada que é de R$ 70.174.700,00).

Isto significa que estão sobrando nos cofres da Prefeitura R$ 12.367.515,30. Na contramão, diversas ações não foram desenvolvidas no primeiro semestre, apesar de terem recursos previstos, por exemplo:
Administração:
  • Controle Interno (R$ 25.000,00);
  • Formação de Recursos Humanos (R$ 10.000,00);
  • Serviços Urbanos (R$ 100.000,00).
Segurança Pública:
  • Transporte rodoviário (R$ 15.000,00).
Assistência Social:
  • Assistência ao Idoso (R$ 150.000,00);
  • Assistência ao Portador de Deficiência (R$ 106.000,00).
Saúde:
  • Alimentação e Nutrição (R$ 10.000,00);
  • Administração Geral (R$ 26.000,00).
Educação:
  • Ensino Profissional (R$ 60.000,00);
  • Educação de Jovens e Adultos (R$ 295.200,00);
  • Educação Especial (R$ 346.000,00).
Cultura:
  • Patrimônio Histório, Artístico e Arqueológico (R$ 150.000,00).
Habitação:
  • Habitação Rural (R$ 100.000,00).
Agricultura:
  • Promoção da Produção Vegetal (R$ 185.000,00);
  • Promoção da Produção Animal (R$ 125.000,00);
  • Comercialização (R$ 120.000,00).
Indústria:
  • Promoção Industrial (R$ 25.000,00).
Comércio e Serviços:
  • Turismo (R$ 29.000,00).
Energia:
  • Energia Elétrica (R$ 50.000,00).
Desporto e Lazer:
  • Desporto Comunitário (R$ 200.000,00).
Além de algumas cujo investimento foi irrisório ou abaixo do esperado para garantir a qualidade do serviço público prestado à população.

Fonte: Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Janeiro a Junho de 2011/Bimestre Maio-Junho - Publicado pela Prefeitura Municipal de Ouricuri em 25/07/2011.

Prefeito de Ouricuri quer 20% do orçamento 2012 para gastar livremente

Está tramitando nas câmaras municipais de todos os municípios do Estado de Pernambuco, de 1º a 31 de agosto de 2011 (Inciso I do § 1º do Art. 124 da Constituição Estadual), os Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDOs), as quais estabelecem critérios para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro 2012.

A LDO tem a finalidade precípua de orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social e de investimento das empresas estatais. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual -LOA com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no PPA. De acordo com o parágrafo 2º do art. 165 da Constituição Federal, a LDO:
  • compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente;
  • orientará a elaboração da LOA;
  • disporá sobre as alterações na legislação tributária; e
  • estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
Dentre outras questões, a LDO estabelece qual o percentual dos recursos previstos na LOA, o prefeito municipal poderá movimentar e aplicar livremente onde ele quizer, apenas por Decreto, sem qualquer discussão com a população, nem com os vereadores. Isto gera um labirinto por onde o recurso passa, dificultando o controle social e muitas vezes anulando total ou parcialmente, ações extremamente necessárias de serem desenvolvidas, para atender unicamente o interesse particular do prefeito ou do grupo político e de seus aliados, empregando-os em ações que muitas vezes é apenas eleitoreira.

Nos últimos anos a população de Ouricuri, tem enfrentado esse problema e buscado reduzir ao máximo esse percentual. Na LDO 2011, o valor fixado pela Câmara Municipal com o aval da população foi de apenas 3% (valor que ainda representa algo em torno de 2 milhões de reais).

Para 2012, o Prefeito está pedindo 20%. Se se confirmar a previsão de crescimento do orçamento municipal de um ano para outro como tem acontecido nos últimos 11 anos, esse valor será nada menos que uns 15 milhões de reais (isto é apenas uma hipótese, pois só vamos conhecer o real valor no dia 05 de outubro quando chegar à Câmara o projeto de LOA 2012).

Se a Câmara Municipal que tem maioria dos vereadores na base de apoio do prefeito aprovar 20% estará assinando um cheque em branco para o prefeito em um ano eleitoral.

Temos argumentado que não se justifica um valor tão alto previamente autorizado, pois a Câmara Municipal funciona todos os dias com sessões toda semana. Caso se faça necesário suplementar algum valor, rapidamente dar para enviar um projeto de lei à Câmara, que se bem fundamentado será aprovado, inclusive com o voto dos vereadores da oposição.

A audiência pública para debater o projeto de LDO 2012 será quinta-feira, dia 18 de agosto de 2011, às 09h00 na Câmara Municipal, vamos apresentar nossas contribuições para o bem da população municipal.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Prefeitura de Ouricuri descumpre Lei de Responsabilidade Fiscal e não pode celebrar convênios

A Prefeitura de Ouricuri, corriqueiramente descumpre a legislação brasileira no tocante à transparência orçamentária. Desde maio de 04 de maio de 2000, quando foi publicada a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar (LC) 101/2000), reforçada pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10 de julho de 2001) ela deveria realizar consultas, debates e audiências durante o Processo Orçamentário como condição obrigatória para que as LDOs (Leis de Diretrizes Orçamentárias), os PPAs (Planos Pluri Anuais) e as LOAs (Leis Orçamentárias Anuais) fossem aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal (Câmara de Vereadores).

A Prefeitura não cumpre com sua obrigação, até para fugir do contato direto com a população e suas organizações, no sentido de prestar contas e aí termina transferindo sua responsabilidade exclusivamente para a Câmara de Vereadores, a qual vem realizando as Audiências Públicas, mas com pouca participação dos Vereadores, principalmente dos Relatores das Comissões Permanentes.

Nos últimos 11 anos apenas duas vezes a Prefeitura tentou cumprir essa obrigação. A primeira vez foi na gestão de Chico Coelho, em 2005, durante a elaboração do PPA, em uma plenária no Salão Paroquial da Paróquia São Sebastião, quando foi apresentado o que a gestão já tinha organizado e colhidas sugestões da população. Algumas sugestões foram incluídas no anteprojeto e outras foram acrescentadas através de emendas na Câmara de Vereadores. A segunda vez foi na atual gestão de Ricardo Ramos, em 2010, também no Salão Paroquial da Paróquia São Sebastião, durante a elaboração da LOA 2011. O evento foi mal articulado e mesmo com três tentativas não foi possível realizá-lo devido aos problemas de metodologia e conteúdo. Foi tão complicado que as entidades que compõem o Fórum de Democratização do Orçamento Público de Ouricuri se retiraram em protesto, esvaziando-o.

O mesmo vem acontecendo com a não disponibilização de dados solicitados pelos cidadãos e suas organizações, referentes à aplicação dos recursos públicos arrecadados, conveniados ou recebidos através de transferências dos governos Estadual e Federal à Prefeitura Municipal. Um exemplo foi o Relatório de Execução Orçamentária detalhado por Órgão, Projeto e Atividade, o qual foi solicitado várias vezes durante o ano 2010, pelo Fórum de Democratização do Orçamento Público de Ouricuri e foi negado pela gestão.

Desde maio deste ano a prefeitura deveria liberar “ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público” (Inciso II do Parágrafo Único do Art. 48 em conformidade com o Art. 48-A da LC 101/2000 com Nova Redação (NR) dada pela LC 131/2009). Isto significa que desde maio de 2011, a Prefeitura deveria disponibilizar, em tempo real, e também por solicitação direta, para qual pessoa física ou jurídica, diversas informações referentes à arrecadação e à aplicação dos recursos públicos administrados por ela. Pelo menos:

“quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado” (Inciso I do Art. 48-A da LC 101/2000 acrescido pela LC 131/2009);

“quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários” (Inciso II do Art. 48-A da LC 101/2000 acrescido pela LC 131/2009).

Encerrado o prazo que era até maio de 2011 para municípios com população entre 50.000 (cinqüenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes (Inciso II e Parágrafo Único do Art. 73-B da LC 101/2000 acrescido pela LC 131/2009) e constatada essa irregularidade qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público (Art. 73-A da LC 101/2000 acrescido pela LC 131/2009) e o Município, ficará penalizado sem poder receber Transferências Voluntárias enquanto perdurar o não cumprimento desta obrigação (Art. 73-C da LC 101/2000 acrescido pela LC 131/2009). As Transferências Voluntárias são os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares cuja finalidade é a realização de obras e/ou serviços de interesse comum e coincidente às três esferas do Governo. Excetuam-se as Transferências Voluntárias relacionadas às ações de Educação, Saúde e Assistência Social (§ 3º do Art. 25 da LC 101/2000)

Para constatar o total descumprimento deste dispositivo legal, basta acessar o site da Prefeitura de Ouricuri e clicar no campo Prestação de Contas, nem mesmo os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO) bimensais estão publicados lá com a devida freqüência (a cada 30 dias após o encerramento do bimestre conforme determina o Art. 52 combinado com Art. 48 da LC 101/2000).

Gastos da Prefeitura de Ouricuri no primeiro Semestre de 2011

A previsão orçamentária para Ouricuri, em 2011, é de R$ 66.364.700,00. Até junho, o município arrecadou R$ 38.610.101,45, o que corresponde a 58,18%. No mesmo período empenhou R$ 33.000.901,33 e pagou R$ 26.242.585,15, o que corresponde a 37,40% da previsão inicial a ser gasto. Algumas ações merecem uma leitura mais detalhada, pois dos recursos previstos e atualizados foram gastos:

Judiciária:
  • R$ 30.000,00 com a Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário (12,66% dos R$ 237.000,00 previstos).


Administração:
  • R$ 1.869.038,93 com Administração Geral (36,74% dos R$ 5.087.800,00 atualizados);
  • R$ 152.663,09 com Administração Financeira (21,40% dos R$ 713.500,00);
  • R$ 176.508,66 com outros Encargos Especiais (50,43% dos R$ 350.000,00).
Assistência Social:
  • R$ 341.262,96 com Assistência à Criança e ao Adolescente (35,81% dos R$ 953.000,00);
  • R$ 589.670,07 com Assistência Comunitária (18,63% dos R$ 3.166.000,00);
  • R$ 34.000,00 com Alimentação e Nutrição (68% dos R$ 50.000,00).


Saúde:
  • R$ 4.870.580,24 com Atenção Básica (45,55% dos R$ 10.693.000,00);
  • R$ 323.476,73 com Assistência Hospitalar e Ambulatorial (46,41% dos R$ 697.000,00);
  • R$ 47.791,86 com Suporte Profilático e Terapêutico (19,43% dos R$ 246.000,00);
  • R$ 90.158,00 com Vigilância Epidemiológica (38,37% dos R$ 235.000,00).


Educação:
  • R$ 9.775.918,15 com Ensino Fundamental (46,72% dos R$ 20.925.000,0);
  • R$ 219.814,29 com Ensino Superior (20,26% dos R$ 1.085.000,00);
  • R$ 241.485,62 com Ensino Infantil (32,72% dos R$ 738.000,00);
  • R$ 253.449,19 com Alimentação e Nutrição - Merenda Escolar - (31,10% dos R$ 815.000,0).


Cultura:
  • R$ 1.191.047,00 com Difusão Cultural (65,44% dos R$ 1.820.000,00).
Urbanismo:
  • R$ 946.996,52 com Infra-Estrutura Urbana (39,46% dos R$ 2.400.000,00);
  • R$ 86.047,35 com Serviços Urbanos (12,51% dos R$ 688.000,00);
  • R$ 1.324.089,24 com Administração Geral (72,75% dos R$ 1.820.000,00);
  • R$ 33.868,22 com Saneamento Urbano (3,94% dos R$ 860.000,00).


Agricultura:
  • R$ 108.174,99 com Defesa Sanitária Animal (63,63% dos R$ 170.000,00);
  • R$ 127.733,76 com Abastecimento (39,92% dos R$ 320.000,00);
  • R$ 751.520,31 com Administração Geral (37,20% dos R$ 2.020.000,00);
  • R$ 84.984,89 com Recursos Hídricos (10,13% dos R$ 839.000,00).
Indústria:
  • R$ 57.419,15 com Fomento ao Trabalho (46,68% dos R$ 123.000,00).
Energia:
  • R$ 232.139,73 com Conservação de Energia (40,73% dos R$ 570.000,00).
Transporte:
  • R$ 779.002,35 com Transporte Rodoviário (40,36% dos R$ 1.930.000,00).
Desporto e Lazer:
  • R$ 46.921,92 com Lazer (7,35% dos R$ 638.000,00).
Encargos Especiais:
  • R$ 570.082,79 com Serviço da Dívida Interna (47,35% dos R$ 1.204.000,00);
  • R$ 257.678,50 com Outros Encargos Especiais (128,84% dos R$ 200.000,00).
Restos A Pagar
Dos restos a pagar de anos anteriores, a Prefeitura tem processados R$ 7.093.098,21 e R$ 6.936.757,72 ainda não processados. Totalizando R$ 14.029.855,93. Desse total a Prefeitura pagou apenas R$ 2.054.201,03. Restando R$ 5.038.897,18 dos Processados e R$ 6.936.757,72 dos Não Processados, somando R$ 11.975.654,90.

Fonte: Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Janeiro a Junho de 2011/Bimestre Maio-Junho - Publicado pela Prefeitura Municipal de Ouricuri em 25/07/2011.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Juventude e identidade cristã no mundo atual


José Pereira de Alencar



Em todos os tempos, épocas e lugares, pessoas de diferentes idades foram capazes de se identificarem com uma causa comum, transmitindo-a as gerações futuras. Assim chegou até nós diversos estilos musicais, ideologias e filosofias antigas, com forte influência na geração atual.

Com o movimento iniciado por Jesus não foi e não é diferente. Apesar de já terem passados dois mil anos continua contagiando bilhões de pessoas em todo o mundo.

Isto foi possível graças ao testemunho daqueles e daquelas que o seguiram e aceitaram ao longo dos séculos que a Sagrada Escritura foi “inspirada por Deus e é útil para ensinar, para refutar, para corrigir, para educar na justiça...” (2 Tm 3, 16), conscientes de que ao longo do caminho iriam encontrar muita perseguição (Jo 15,20) e traidores ( Mt 13,24-30; 26,14s), mesmo assim, “eram perseverantes em ouvir o ensinamento dos apóstolos, na comunhão fraterna, no partir do pão e nas orações. Em todos eles havia temor, por causa dos numerosos prodígios e sinais que os apóstolos realizavam. Todos os que abraçaram a fé eram unidos e colocavam em comum todas as coisas; vendiam suas propriedades e seus bens e repartiam o dinheiro entre todos, conforme a necessidade de cada um. Diariamente, todos juntos freqüentavam o Templo e nas casas partiam o pão, tomando alimento com alegria e simplicidade de coração. Louvavam a Deus e eram estimados por todo o povo. E a cada dia o Senhor acrescentava à comunidade outras pessoas que iam aceitando a salvação” (At 2, 42-47).

Ser cristão é aceitar Jesus Cristo como seu Senhor e Mestre. Ser como Ele (Mt 10,25), obedecer aos seus mandamentos (Mt 5, 17-20) e praticar a justiça (Mt 25, 31-46). Isto muda radicalmente a forma de pensar e agir nas mais variadas situações cotidianas.

Não basta dizer: “Senhor, Senhor”, nem fazer muitos milagres ou expulsar demônios (Mt 7,21-23). É preciso amar os inimigos e orar pelos perseguidores (Mt 5, 43s) e não revidar à violência sofrida (Mt 5,39; Lc 6,29), pois violência gera violência (Mt 26,52).

Somos sal e luz (Mt 5,13-16) para um mundo envolvido nas trevas do consumismo, do egoísmo. Como sal, precisamos dar um novo sabor e sentido à vida. Nascemos para iluminar. Não apenas com palavras, mas principalmente com atitudes, pois a fé sem obras está morta (Tg 2, 14-17).

O cristão precisa ser uma pessoa de oração (Mt 26,41; Mc 14,38). A oração precisa também mudar nosso comportamento (Mt 6, 5-15).

Estamos em uma época de mudanças. As pessoas gozam de muitas liberdades e sentem dificuldades de se vincularem a uma instituição, submeter-se a determinadas normas. Muitos dizem que creem em Deus, mas não pertencem a nenhuma religião. Outros frequentam várias instituições sem firmar compromisso com nenhuma. A continuar assim, o próprio Jesus pergunta: “o Filho do Homem, quando vier, será que vai encontrar a fé sobre a Terra?” (Lc 18,8). O cristão verdadeiro não pode ser alguém indeciso que não sabe o que quer da vida (Ap 3,16), que ora serve a Deus, ora ao mundo e seus prazeres (Mt 6,24).

Sabemos que a Igreja é instituição divina (Mt 16,18-20) e é feita por homens e mulheres batizados/as, com suas virtudes e seus defeitos e tem a missão de batizar e ensinar a todas as pessoas tudo o que Jesus nos ensinou até que Ele volte (Mt 28,18-20).

A juventude é o rosto jovem de Deus. Padre Jorge Trevisol, disse na música O Mesmo Rosto que “se a juventude viesse a faltar o rosto de Deus iria mudar” e o Papa Bento XVI disse que “sem o rosto jovem a Igreja se apresentaria desfigurada”.

Assim, a juventude atual tão idealista quanto as anteriores é desafiada a ser o diferencial numa sociedade indiferente. A voltar-se para Cristo que caminha conosco presente na Eucaristia - pão da vida que é fonte da missão -; nos sacramentos – sinais do amor de Deus para com a vida humana -; nos rostos dos nossos irmãos e irmãs excluídos, marginalizados, explorados, vitimados e vitimizados na família – igreja doméstica -, nas rodas sociais, econômicas, culturais, políticas e eclesiais.

Somos desafiados a cada dia buscarmos um encontro pessoal com Jesus Cristo. Ele que veio para que todos tenham vida e a tenham dignamente (Jo 10,10). Que este encontro mude a nossa vida, seja capaz de provocar a conversão pessoal, pastoral, comunitária e social. Torne-nos discípulos/as de Jesus e nos coloque em estado permanente de missão a serviço da defesa incondicional da vida e da esperança, pois “quem perseverar até o fim será salvo!” (Mt 10,22b).


sexta-feira, 3 de junho de 2011

Jovens do século XXI caminhando com Jesus de Nazaré


José Pereira de Alencar


A juventude é a fase mais bela da vida. É a frutificação de um processo biológico que começou com a concepção, nascimento, passou pela infância, experimentou as primeiras buscas da identidade e formação da personalidade, características da adolescência.

Para fins de políticas públicas são considerados jovens quem está na faixa de 15 a 29 anos (sendo que estatisticamente trabalha-se mais com a faixa de 15 a 24 anos, pois os de 25 a 29 são considerados jovens adultos).

A juventude está morrendo porque está loucamente buscando a vida, numa sociedade adultocêntrica, egoísta e consumista, não preparada para atender aos anseios e necessidades dos seus integrantes. Afinal, “os jovens de todos os tempos e lugares buscam a felicidade” (CNBB, Doc. 85, n. 1).

Os bispos do Brasil nos advertem afirmando “já não podemos mais olhar para a juventude como ciclo de breve passagem para a vida adulta. O período da juventude se alongou e seu transformou, “ganhando maior complexidade e significação social, trazendo novas questões para as quais a sociedade ainda não tem respostas integralmente formuladas”. Desse modo, incluir os jovens na Igreja, hoje, significa olhar para as múltiplas dimensões em que eles estão inseridos. (Doc. 85, n. 27). E que “os jovens também são caracterizados pela força, ousadia, coragem, generosidade, espírito de aventura, gosto pelo risco.” (Doc. 85, n. 36).

A audácia, o dinamismo, a espontaneidade, a amizade, o espírito de luta, a solidariedade, a alegria e a criatividade são dons do Espírito Santo típicos da juventude. Por isso, “conhecer os jovens é condição prévia para evangelizá-los. Não se pode amar nem evangelizar a quem não se conhece.” (Doc 85, n. 10).

Jesus é o Caminho, a Verdade e a Vida (Jo 14,6), que nos chama a segui-lo (Lc 18,22), e nos chama pelo nome (Jo 10,3). Quem O seguiu fez uma experiência única, um encontro pessoal que provocou uma mudança de vida, pela simplicidade do Mestre, sua forma de pensar e agir, sua coragem, determinação, convicção de cumpri sua missão sem se prender à sua época e às condicionantes históricas de um passado que não corresponde com a dignidade da vida da sua gente.

Em todas as sociedades e em todos os tempos, líderes inspiraram e inspiram estilos, comportamentos. Com a juventude atual não é diferente. Há jovens seguidores de líderes atuais e de outras épocas da história da humanidade. Verdadeiras amizades são eternas, não apenas “enquanto duram”. Pois mesmo distante é como se o amigo estivesse presente.

A experiência com Jesus também foi e é assim. São Paulo, nos afirma “já não sou eu que vivo, mas é Cristo que vive em mim” (Gl 2,20). Jesus nos disse que para sermos seus amigos precisamos amar uns aos outros (Jo 13,34; 15,12), pormos em prática o que Ele nos ensinou (Jo, 15, 14). Sermos prudentes como as serpentes e simples como as pombas (Mt 10,16). Basta-nos sermos como Ele, o Mestre (Mt 10,25).

Os tempos mudaram e com eles as pessoas. Estamos em uma época de mudanças. E precisamos reconhecer que “a juventude de hoje é tão idealista e generosa quanto a anterior. Basta saber trabalhar com ela. A questão é a metodologia de trabalho e a paciência para acompanhar os processos de educação na fé. O processo, hoje, leva mais tempo e exige um investimento maior para penetrar as barreiras do individualismo e da indiferença.” (Doc. 85, n. 252).

A juventude precisa viver sua vida normalmente, no contexto cultural da sua época. Sem negar sua identidade, costumes. Precisamos de santos à altura do nosso tempo, como bem nos descreveu o Papa João Paulo II. Jovens santos com uma ética do respeito à vida na sua diversidade para que todos tenham vida e a tenha dignamente (Jo 10,10).

Se nos parece difícil hoje viver o ideal de Jesus Cristo é graças à tentativa histórica de desligar Jesus do contexto em que a vida se tece e acontece, pois “a ruptura entre o Evangelho e a cultura é sem dúvida o drama da nossa época, como o foi também de outras épocas” (Evangelii Nuntiandi, n. 20). Também à tentativa de anunciar Jesus como garoto propaganda ou produto de uma instituição religiosa e não Jesus como o centro, a árvore da vida, da qual brota novas e diferentes formas de vida e vivência. Não precisamos fazer proselitismo da nossa fé, “é necessário, contudo, resistir à tentação de reduzir ou manipular a mensagem do Evangelho para ganhar mais adeptos.” (Doc. 85,n. 21)

Segui Jesus é fundamental. Quem perseverar até o fim será salvo (Mt 10,22). Mesmo com as desilusões da vida, precisamos ter a certeza que Deus nos acompanha com seu olhar compassivo (Documento de Aparcida, n 30). Em nenhum momento ficamos à mercê, pois Deus continua agindo na trama da história e permanecerá conosco até o fim (Mt 28,20). Portanto, jovens, quando vierem as tribulações não se perturbe o vosso coração (Jo 14,1.27c).

terça-feira, 22 de março de 2011

Dia Mundial da Água

Dia Mundial da Água
 
José Pereira de Alencar
 
 
O Dia Mundial da Água, é celebrado em 22 de março. Essa data foi criada pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 1993, visando alertar a população mundial para o cuidado com a água.

Água é um recurso natural, essencial à vida. E se não cuidarmos ela pode faltar, como aliás ela já não existe em quantidade suficiente para atender à demanda em muitos lugares do mundo.
 
A terra tem aproximadamente 2/3 de sua superfície conberta de água. Mas desse total:
 
  • 97,5% é salgada e está nos oceanos e mares;
  • 2, 493% é doce, mas se encontra nas geleiras e regiões subterrâneas de difícil acesso (aquíferos); e,
  • apenas 0,007 é doce encontrada em rios, lagos e na atmosfera de fácil acesso para consumo humano.
Para melhor visualizar a distribuição da água e como é preocupante, precisamos partir do ponto de vista que apenas 2,5% da água existente no mundo é doce e mesmo assim ela está distribuída da seguinte forma:
  • 1,979% está nas geleiras;
  • 0,514% está debaixo da terra (águas subterrâneas), muitas vezes profundas;
  • 0,006% está nos rios e lagos; e,
  • 0,001% na atmosfera.
O Brasil tem 11, 6% da água doce superficial do mundo.
  • 68% dessa água está na região amazônica (Norte do País) para uma população de aproximadamente 16 milhões;
  • 16% no Centro - Oeste para uma população de 14 milhões;
  • 7% no Sul para 27 milhões de habitantes;
  • 6% no Sudeste para 80 milhões de habitantes; e,
  • 3% no Nordeste para uma população de 53 milhões.
Pela própria distribuição natural muitas regiões já ficam em situação crítica. Precisamos levar em consideração também os usos e o desperdício. 70% é consumida na agricultura irrigada, no agronegócio. Sendo que este é para exportação. Pois 70% dos alimentos que chegam à mesa da população brasileira vem da Agricultura Familiar não irrigada.
 
E boa parte da água doce nós não podemos mais consumir por está poluída pelos esgostos e lixos das casas, fábricas e indústrias. Além de contaminada pelo excessivo uso de agrotóxicos na plantações.
 
A situação é mais crítica em lugares distantes de mananciais e nos aglomerados urbanos. Até 2015, 55% dos municípios brasileiros (que representam 73% da população) terão dificuldade de acesso à água e precisarão investir aproximadamente 22 bilhões de reais para garantir o abastecimento da população até 2025 (ou seja nos próximos 14 anos).
 

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Eleições 2012: Ouricuri num beco sem saída

José Pereira de Alencar


Ainda falta um ano e oito meses para as eleições municipais de 2012 e à revelia da Legislação Eleitoral Brasileira, em Ouricuri, o que mais se ver é propaganda eleitoral antecipada.

Amparados pela inércia do Ministério Público Eleitoral de Pernambuco, partidos, grupos, filiados, políticos tradicionais, aventureiros e simpatizantes usam do famoso “jeitinho brasileiro” para lançar candidaturas. A cada dia novas peças publicitárias são lançadas, veículos e casas são adesivados.

Nas redes sociais, particularmente, no Orkut, perfis e comunidades virtuais, são verdadeiros ringues de luta. A campanha eleitoral rola solta como se já fosse real. Partidários e adversários se enfrentam apresentando nomes, recebendo apoios e acusações e procurando esclarecer dúvidas, boatos, críticas e tentando limpar a sujeira do passado.

Quase todos os partidos e grupos têm nomes no páreo. Mas a cada dia fica mais claro e evidente que Ouricuri está “num beco sem saída”. Muitos nomes, pouca novidade e até agora, o mais importante, ninguém apresentou: o seu projeto político.

Nesse coliseu ouricuriense, enquanto muitos se divertem e brincam com o futuro e os meios de transformação da realidade, dois grupos (Chico Coelho e Biu Ramos) se afirmam, formando um só popularmente, chamado de “Chibiu”. A alternância de poder, vital para a manutenção e fortalecimento da democracia e garantia dos direitos humanos, fica cada vez mais difícil de acontecer. Repetimos em Ouricuri, o que no Brasil, ficou conhecido como política do café com leite.

Para alimentar ainda mais esse ciclo, todos os que lançaram ou permitiram que seus nomes fossem colocados nesse jogo, estão deixando claro que estão apenas na busca do poder pelo poder.

Ninguém teve coragem de mostrar o seu passado (vida pregressa) e o seu projeto para o município: o que fará nas áreas da saúde, educação, agricultura, moradia, acessibilidade, dos transportes, acesso à água, cultura, esportes, lazer, saneamento básico, profissionalização da juventude, geração de trabalho e renda, equidade de gênero, democratização da informação sobre a gestão do dinheiro público, dentre outras.

A continuar assim, vamos ver cada vez mais as campanhas políticas se tornarem mais caras, a arrogância e tirania se afirmar como forma de defender os interesses dos poderosos “eleitos pela soberana vontade popular”, a negligência, omissão e favores políticos cada vez mais presentes, enquanto as políticas públicas não passam de meros instrumentos a serviços de interesses particulares. E os órgãos e serviços públicos, poderosos mecanismos de defesa do sistema dominante.